Silvio Direito
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Direito Marítimo

Assuntos relacionados ao transporte marítimo, bem como ao comércio exterior em geral. Nossa longa experiência na área de navegação nos qualifica a prestar a necessária assistência jurídica aos armadores, afretadores, transportadores, Clubes de P&I, agentes marítimos, terminais e operadores portuários, estaleiros, tradings, embarcadores e consignatários, entre outras empresas do setor. 

Nossa atuação no direito marítimo, que se interliga com as áreas do direito comercial, civil, tributário, societário, securitário, ambiental, administrativo e contencioso, engloba, entre outras, questões envolvendo:

Navio, carga, frete, sobrestadias, avaria grossa e particular;
Recuperação de créditos marítimos;
Arresto, embargo e detenção de navio e/ou carga;
Acidentes de navegação: colisão, abalroamento, incêndio, encalhe;
Tribunal Marítimo e Capitania dos Portos;
Poluição e órgãos ambientais;
Contratos de afretamento e conhecimento de transporte;
Contratos de construção e financiamento de embarcações;
Contratos de reboque, assistência e salvamento;
Compra e venda de embarcações;
Hipoteca naval;
Constituição de empresa de navegação;
Registro de armador e de embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB);
Legislação marítima e aduaneira;
Convenções e acordos internacionais, bem como atos administrativos dos órgãos reguladores da navegação,

Por força dessa nossa atuação especializada, contamos com uma experiente equipe de advogados, além de correspondentes e peritos especializados, nos principais portos brasileiros e estrangeiros, de modo a prestar a imediata assistência aos nossos clientes.

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